Oscar participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema
Tarumã, 23 de janeiro de 2017
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema CBH-MP realizou na cidade de Marília na tarde desta segunda-feira, 23, reunião com prefeitos e representantes dos municípios. Além de promover uma integração com novos gestores a reunião serviu para esclarecer temas como: Diretrizes e funcionamento; critérios, valores, prioridades e prazos para apresentação de projetos; informar sobre projetos em andamento e/ou paralisados junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO.
Participaram o prefeito Oscar Gozzi, o secretário municipal de agricultura, meio ambiente, obras e serviços urbanos, Fábio Chenou e colaboradores da secretaria.
Os Comitês de Bacia Hidrográfica, integrantes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH), são órgãos colegiados, consultivos e deliberativos, de nível estratégico, com atuação descentralizada nas unidades hidrográficas estabelecidas pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos (Lei Estadual 9.034/94), sendo que o CBH-MP tem como área de atuação a Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema (UGRHI-17).
Enquanto órgão colegiado, o CBH-MP possui 39 representantes titulares e 39 representantes suplentes para compor o plenário. Essa composição é dividida paritariamente entre três segmentos, sendo que a escolha das entidades que integrarão o Comitê é realizada a cada dois anos:
Segmento Estado: representantes da Secretaria de Estado ou de órgãos e entidades da administração direta e indireta, cujas atividades se relacionem com o gerenciamento ou uso de recursos hídricos, proteção ao meio ambiente, planejamento estratégico e gestão financeira do Estado, com atuação na bacia hidrográfica correspondente;
Segmento Município: representantes dos municípios contidos na bacia hidrográfica correspondente;
Segmento Sociedade Civil Organizada: representantes de entidades da sociedade civil, sediadas na bacia hidrográfica.
