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Coronavírus 2020

NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE O CORONAVÍRUS EM TARUMÃ

DECRETO N . 2176/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2169/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N. 2175/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS JUNTO AO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N. 2174/2020, DE27 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS FERIAS LIVRES NA SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE MODO A EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

Tributos e taxas municipais terão prazos de vencimentos prorrogados

A data de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) estabelecido para abril de 2020, foi estendida até o dia 28 de dezembro.

Os cidadãos que desejarem pagar do IPTU com 10% de desconto, terão até 30 de novembro para quitar o pagamento. Já aqueles que desejarem pagar o tributo com desconto de 15%, terão até o dia 30 de outubro.

Os pagamentos com ou sem desconto poderão ser divididos antecipadamente em cinco parcelas fixas.

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O ISS fixo terá prazo de vencimento prorrogado

A data de vencimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) fixo com 15% de desconto para pagamentos em agosto de 2020, foi prorrogado até o dia 13 de outubro de 2020.

Os pagamentos com desconto poderão ser divididos em quatro parcelas:

  • 10 de setembro.
  • 13 de outubro.
  • 10 de novembro.
  • 10 de dezembro.

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Data de parcelamento de Alvará prorrogado

A data de parcelamento dos alvarás com vencimentos em abril de 2020 foram prorrogados para o dia 10 de agosto de 2020.

Os pagamentos poderão ser realizados em:

  • 10 de agosto.
  • 10 de setembro.
  • 13 de outubro.
  • 10 de novembro.
  • 10 de dezembro.

Mais detalhes sobre os pagamentos dos tributos poderão ser encontrados no decreto disponível no diário oficial eletrônico. Neste espaço é possível solicitar o parcelamento, o reparcelamento ou até mesmo a emissão da 2ª via do boleto, sem precisar sair de casa.


Atualização dos vencimentos para os colaboradores municipais

A Prefeitura Municipal de Tarumã encaminhou a Câmara Municipal de vereadores um projeto de lei para atualizar as remunerações dos colaboradores municipais com inflação corrigida, no intuito de tranquilizá-los nesta fase.

Esse projeto não há absolutamente nenhuma iniciativa de correção de vencimentos para os agentes políticos, apenas aos colaboradores municipais.


Campanha de vacinação contra gripe

O Ministério da Saúde em decorrência da Covid-19 (Coronavírus), antecipou a  campanha anual de vacinação contra gripe na cidade de Tarumã e em todo Brasil.  As vacinas começarão a ser dadas na rede pública a partir do dia 23 de março de 2020.

As vacinações acontecerão prioritariamente em idosos com 60 anos ou mais e funcionários da saúde. A partir do dia 24 de março, os acamados também receberão as doses em suas residências.

Os idosos com mais de 60 anos foram para o primeiro lugar da fila, porque estudos mostram que eles estariam mais suscetíveis às complicações do novo coronavírus. Vale ressaltar que a vacina não evita o ataque do coronavírus.

Ao proteger os idosos do vírus influenza, essa vacina impede uma sobrecarga do sistema respiratório que agravaria um eventual ataque do novo coronavírus. 


Gostaria de esclarecer suas dúvidas e receber ajuda?

Envie sua mensagem no Whatsapp ou SMS para o número (18) 99722-3593.

A prefeitura de Tarumã disponibilizará um profissional da saúde para responder suas dúvidas a respeito do Coronavírus.

Se necessário, o profissional te orientará a fazer alguns procedimentos ou até mesmo procurar uma unidade de saúde.


Todas as medidas adotadas por Tarumã estão sendo estabelecidas por meio do Governo Federal, Governo Estadual e pela gestão do Governo Municipal.

DECRETO N. 2170/2020, DE24 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVOS PRAZOS AOS TRIBUTOS CONSTANTES DO ANEXO I DO DECRETO N.º 2145/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N. 2169/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE À PANDEMIA DO COVID19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N. 2168/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E NACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

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Conforme decreto do Governo Estadual, fica determinada a partir de 24 de março de 2020, medida de quarentena no Estado de São Paulo, consistente em restrição de atividades de maneira a evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus. Está SUSPENSO:

  • As aulas do Sistema de Ensino Municipal;
  • O transporte rural e universitário;
  • Os projetos de esportivos (escolinhas de base, entre outros);
  • As atividades do Centro de Convivência do Idoso – CCI;
  • As Oficinas Culturais;
  • As Oficinas, Programas e Projetos sócio-educacionais;
  • As Oficinas de Saúde;
  • Os Grupos de Atendimento da Saúde (doenças crônicas não transmissíveis – DCNT);
  • Os Projetos de Saúde;
  • A Feira da Família (quinta-feira);
  • A Feira Livre (domingo);
  • O deslocamento de servidores públicos a outros municípios para capacitação;
  • As demais atividades municipais que aglomerem pessoas;

O atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, especialmente em casas noturnas, “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica, ressalvadas as atividades internas.

As demais unidades administrativas que façam atendimento ao público.  Elas deverão se reorganizar para que os atendimentos sejam de forma agendada ou eletronicamente de modo a evitar a concentração de pessoas em mesmo ambiente.

A realização de eventos ou atividades particulares que promovam a aglomeração de pessoas em mesmo ambiente. O idealizador ficará responsável pelos resultados administrativos, cíveis ou criminais em virtude da propagação do vírus COVID-19 .

Fica instituída, temporariamente, o teletrabalho (home office) aos servidores públicos municipais, incluídos no grupo de riscos, com exceção dos profissionais da saúde, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico;

Havendo a impossibilidade do exercício do teletrabalho (home office) em função do cargo do servidor que esteja no grupo de risco, o Município determinará para que estes fiquem em suas residências de modo a preservar a saúde do servidor.

Os servidores que em virtude da paralisação dos serviços públicos prejudicou o exercício da função, estes deverão ficar em suas residências, até nova determinação. As horas que ficarem em suas residências serão computadas para eventuais compensações a ser ajustado pelo Secretário da Pasta.

Todas as providências adotadas neste no período emergencial não prejudicará o Programa de Participação aos Resultados (PPR), Prêmio Assiduidade, Abono Salarial e o Auxílio Alimentação.

Permanecem ABERTOS:

- Estabelecimentos que tenham por objeto atividades essenciais, na seguinte conformidade: 1. saúde: hospitais, clínicas, farmácias, lavanderias e serviços de limpeza e hotéis; 2. alimentação: supermercados e congêneres, bem como os serviços de entrega (“delivery”) e “drive thru” de bares, restaurantes e padarias; 3. abastecimento: transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores e bancas de jornal; 4. segurança: serviços de segurança privada;

- Fica recomendado que a circulação de pessoas no âmbito do Estado de São Paulo se limite às necessidades imediatas de alimentação, cuidados de saúde e exercícios de atividades essenciais.

Acesse o decreto e saiba mais em https://www.saopaulo.sp.gov.br/…/…/03/decreto-quarentena.pdf

Acesse o decreto municipal e saiba mais clicando aqui.

ATENÇÃO: Os estabelecimentos que estiverem em funcionamento deverão disponibilizar álcool gel 70% para os clientes no momento que acessarem o estabelecimento e no momento que estiverem no caixa para pagamento, mantendo se higienizados todos os equipamentos utilizados pelos clientes durante o processo de compra.

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NOTA INFORMATIVA

As equipes de Saúde do município de Tarumã atenderam, nos últimos dias, a uma paciente idosa, cuja família a transferiu de São Paulo (SP) para ser cuidada pela irmã que reside no município.

A paciente veio a óbito na residência onde estava morando, no sábado, 21 de março de 2020, e seu corpo foi enviado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), em Marília (SP) seguindo protocolo de paciente sem histórico confirmado no município.

Na Declaração de Óbito consta causa como consequência Doença de Chagas e, por precaução e protocolo do SVO, foram colhidas amostras para COVID-19, uma vez que estamos em plena pandemia da doença no país.

A orientação é que Tarumã deve efetuar a notificação no sistema para o encaminhamento das amostras colhidas para analise do laboratório credenciado do Estado.

A família foi orientada a cumprir o isolamento sanitário de 14 dias, conforme protocolo do Ministério da Saúde.

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A entrada do Centro de Especialidades atenderá exclusivamente pacientes com quadro gripais. Se você tiver febre, tosse e dificuldade respiratória, este é o lugar certo.

A entrada do Pronto-Atendimento atual atenderá outras urgências e emergências. Lembre-se que, neste momento, sua ida ao Pronto-atendimento deve ser só em casos de urgência mesmo.

Recordamos o isolamento social como medida mais eficaz para conter o coronavírus.

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A partir de segunda-feira, dia 23/03/2020, a Secretaria Municipal de Saúde estará funcionando como uma Central de Apoio ao enfrentamento ao COVID-19. A população poderá ligar e tirar suas dúvidas a respeito da situação atual, inclusive informando-se sobre seu estado de saúde e solicitando orientações de como proceder, como: onde ir, com quem falar e o que fazer.

LIGUE PARA 3373-4512

PROCON

De acordo com orientações da Fundação Procon do Estado de São Paulo, algumas medidas preventivas estão sendo tomadas na unidade de Tarumã, priorizando a restrição do contato físico entre pessoas e prevenção do Covid-19.

Sendo assim, aqueles que precisarem ser atendidos pela equipe do Procon, entrem em contato através do telefone ou e-mail para reclamações e demandas. Pedimos aos que não apresentam urgência em suas solicitações que aguardem a normalização do serviço para buscarem atendimento.

Orientamos também que registrem a reclamação nos canais à distância das empresas em questão, resguardando-se da perda de prazo de reclamação (como produtos em garantia, por exemplo).

Telefone: (18) 3373-4514

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COMUNICADO ROTINA DE ATENDIMENTO SAÚDE TARUMÃ

Em caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)

  • As consultas e atendimento de rotina dos PSF estão canceladas, exceto gestantes para acompanhamento pré-natal e urgências.
  • As receitas de uso contínuo poderão ser solicitadas por telefone e retiradas conforme dia e horário combinado por telefone.
  • Visitas domiciliares de rotina estão suspensas (agente comunitário, médico e enfermagem), exceto casos graves.
  • Exames de rotina e check-up estão suspensos.
  • Atendimento com dentista: Somente urgência em caso de dor com escalas disponível abaixo e nos telefones.
  • Atendimento das especialidades (Ortopedia, urologia, oftalmologia, pediatria, vascular, ultrassom, endoscopia, cirurgia geral) realizados em Tarumã estão suspensos.
  • Fisioterapia: Atendimento Suspenso
  • Agendamento de viagens: Informações somente por telefone
  • Agendamento de Exames Ambulatoriais: estão suspensos
  • Retirada de Medicamentos e materiais: Somente uma pessoa por vez, não levar acompanhante.
  • Os serviços de referência: Lucy Montouro, Ambulatório de Especialidades de Assis e Exames de Especialidades: Atendimento Suspenso
  • Hospital Regional de Assis e FAMEMA – Atendimento somente para oncologia, quimioterapia e gestação de risco.
ATENDIMENTO EMERGENCIAS ODONTOLÓGICAS    
         
SEGUNDA FEIRA TERÇA FEIRA QUARTA FEIRA QUINTA FEIRA SEXTA FEIRA
PSF DOURADOS PSF LAGOS PSF DOURADOS PSF PASSAROS PSF CENTRO
DR. EMANNUEL DRA. KARINA DRA. JULIANA DRA. LEILA DRA. JACQUELINE
08:00 - 11:00 08:00 - 11:00 08:00 - 11:00 08:00 - 11:00 08:00 - 11:00
3329 1493 3373 4502
Ramal  6501
3329 1493 3373 4500
Ramal 6401
3329 2169
O paciente com dor poderá se dirigir a qualquer PSF em caso de urgência.
Não levar acompanhante se possível.

TODAS AS INFORMAÇÕES ESTÃO DISPONÍVEIS PELOS TELEFONES:

  • PSF Dourados – 3329 1493 ou 3373 4500 Ramal 6601
  • PSF Centro     – 3329 2169 ou 3373 4500 Ramal 6101
  • PSF Lagos       - 3373 4500 Ramal 6501
  • PSF Pássaros – 3373 4500 Ramal 6401

Secretaria da Saúde – 3373 4512 

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A Prefeitura de Tarumã, seguindo as orientações divulgadas pelo Governo do Estado de São Paulo com relação à prevenção do COVID-19, comunica que:

- O prefeito Oscar Gozzi se reuniu, em seu gabinete, com um representante da empresa Água Bonita para discussão de procedimentos de prevenção à COVID-19. A gestão pública e a iniciativa privada estão juntas para o bem da saúde da população de Tarumã!

- Foi suspensa a Prova da Seleção Pública de Estagiários. Essa medida é importante para evitar aglomeração e amenizando a possibilidade de transmissão do COVID-19 e demais vírus. Uma nova data será divulgada em breve.

- As Escolas Municipais estão em redução gradativa de atividades. A partir da terça-feira, 17/3, as famílias que conseguirem devem ficar com os filhos em casa, pois não serão contabilizadas faltas. As demais famílias devem se organizar durante a semana, pois a partir de segunda-feira, 23/3, as escolas estarão fechadas.

- A partir de segunda-feira, 23/3, não haverá mais atividades de transporte escolar rural e universitário, por período indeterminado.

- As Escolinhas de base e demais atividades do Esporte 100%, CCI – Centro de Convivência do Idoso “Divino Morro” e Oficinas de Cultura tiveram as atividades suspensas a partir de terça-feira, 17/3.

- Os serviços de saúde estão sendo reorganizados. Se você tiver sintomas, como febre, tosse e coriza, procure as unidades de saúde.

- Foi suspenso o evento de inauguração da Creche Escola Municipal "Ivone Olivo Frizo", que estava marcado para o dia 18 de março de 2020, evitando aglomeração e amenizando a possibilidade de transmissão do COVID-19 e demais vírus. Nova data será divulgada em breve.