Tarumã realizará a VIII Conferência Municipal de Assistência Social

Tarumã, 23 de julho de 2013

Com o tema: “A Gestão e o Financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS” o Conselho Municipal de Assistência Social de Tarumã, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

A Conferência acontece a cada dois anos, se tornando um espaço de participação da comunidade para avaliar a rede de serviços de assistência social para a gestão 2013-2015.

A conferência é um evento de caráter deliberativo para debate e avaliação da Política de Assistência Social em Tarumã, onde são retiradas novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais de seus usuários.

Período: 06/08/2013 (Terça-Feira)

Horário de Início: 08h00

Local: Centro de Convivência do Idoso “Divino Moro”

Tema “A gestão e o financiamento na efetivação do Suas (Sistema Único de Assistência Social).

Acontecerão ainda as Pré – Conferências no período de 29 de julho a 02 de agosto com integrantes de projetos e da sociedade em geral.

Serão debatidos os seguintes eixos:

Eixo 1: “O cofinanciamento obrigatório da assistência social”. O objetivo é avaliar o atual quadro da gestão orçamentária e financeira, fortalecer o orçamento próprio para o cofinanciamento da política de assistência social, promover o conhecimento sobre o ciclo orçamentário e suas peças, prazos e interlocutores, afirmar junto aos gestores o compromisso do cofinanciamento da política de assistência social por meio de mecanismos institucionais e outros, tomando como premissa o exercício do controle social.

Eixo 2: “Gestão do Suas: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação”. Compreender a concepção da vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação, para o aprimoramento da gestão do Suas, tomando como premissa o exercício do controle social.

Eixo 3: “Gestão do trabalho”. Trata da concepção de gestão do trabalho para o aprimoramento da gestão do SUAS e qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios, tomando como premissa o exercício do controle social. Discutir a gestão do trabalho na perspectiva da implantação de quadros efetivos de funcionários, de planos de cargos, carreiras e salários, de concurso público. Qualificar o debate sobre a educação permanente na assistência social.

Eixo 4: “Gestão dos serviços, programas e projetos”. Aborda o ponto de vista do controle social, dos processos de acompanhamento dos serviços, programas e projetos ofertados pela rede socioassistencial, tendo em vista a qualidade e efetividade dessas ofertas.

Avaliar a gestão dos processos de articulação e integração entre serviços, programas e projetos, tomando como parâmetro os níveis de complexidade do Suas: proteção social básica e especial. Avaliar a organização dos serviços, programas e projetos, a partir da sua estrutura: territorialidade equipe de referência, acessibilidade, equipamentos e horários de funcionamento.

Eixo 5: “Gestão dos Benefícios no Suas”. Avaliar do ponto de vista do controle social os processos de acompanhamento da gestão dos benefícios e transferência de renda, fortalecer a gestão dos benefícios e transferência de renda na assistência social, na perspectiva da garantia dos direitos dos usuários e da consolidação do Suas, a gestão dos processos de articulação e integração entre serviços, benefícios e transferências de renda, na perspectiva da intersetorialidade com as demais políticas públicas.

Eixo 6: “Regionalização”. Avaliar e fortalecer a gestão compartilhada e integrada dos entes federados, visando à garantia da integralidade de acesso às proteções, resguardando as diversidades regionais, culturais e étnicas. Promover debate sobre o desafio da intersetorialidade das políticas públicas, na perspectiva da regionalização. Reconhecer as diversas realidades socioeconômicas, culturais e étnicas e suas expressões (questão fronteiriça, imigração, migração).

Informações sobre a conferência pelo telefone 18 3329 1497.