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PROCON

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon tem por objetivo elaborar e executar  a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo.

O Procon foi o primeiro órgão a implementar o Programa de Municipalização da Defesa do Consumidor no Brasil, programa de extrema importância, não só pela divulgação da "PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR", como também pelo estabelecimento de um intercâmbio de informações entre os municípios e adoção de medidas conjuntas para a valorização e respeito à cidadania em todo o Estado de São Paulo.

Criada pela Lei nº 9.192, de 23 de Novembro de 1995,  e Decreto nº 41.170, de 23 de setembro de 1996, a Fundação Procon é uma instituição vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e tem personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa e financeira.

A Fundação Procon-SP é o ente público pioneiro na defesa do consumidor do Brasil sendo considerado sinônimo de respeito na proteção dos direitos do cidadão. Os frutos deste trabalho são colhidos a cada passo dado rumo ao equilíbrio e harmonização das relações de consumo, e à incessante busca, inclusive por meio dos serviços oferecidos pela instituição, para a melhoria da qualidade de vida da população bem como facilitar o exercício da cidadania.

O Procon Tarumã esta localizado no Ganha Tempo na Rua Girassol, 201 telefone (18) 3373-4514.

  • Coordenador: Felipe Freire Batista
  • E-mail: felipe.batista@taruma.sp.gov.br
  • Horário de atendimento: Das 08h30 às 16h30