Conselho Tutelar de Tarumã realiza ações em todo o Município

Tarumã, 16 de setembro de 2013

Conselho Tutelar é uma equipe constituída por cinco pessoas idôneas, que conheçam e tenham experiência na área da criança e do adolescente, família, comunidade e/ou direitos humanos, escolhidas pela sociedade, para atender casos de crianças ou adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos e tomar as providências adequadas para efetivar esses direitos.

De acordo com o artigo 131 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8069/90), o “Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.

Durante o mês de agosto o Conselho Tutelar de Tarumã realizou 84 atendimentos internos, 120 atendimentos telefônicos, 42 visitas residenciais, 57 atendimentos em unidades escolares, 07 ocorrências em horário de plantão noturno, 10 entregas de notificação, 03 viagens com crianças e adolescentes, 15 ocorrências em horário de trabalho, 30 participações dos conselheiros tutelares em reuniões, 22 denuncias e uma visita ao fórum para entrega de documentos.

Todos os casos têm sido acompanhados assiduamente pelos conselheiros que realizam encaminhamentos, de acordo com a necessidade e o direito violado de cada criança e adolescente, com o intuito de assegurar plenamente os seus direitos.

A equipe que é formada pelos conselheiros, Raimundo Corrêa Costa, Efren Diones Saqueto, Sandro José Moura, Nathália Silva Gomes e Juliana Aparecida da Silva participa também das reuniões da comissão do Plano Individual de Atendimento – PIA formado por representantes das secretarias de educação e cultura, esporte e turismo, assistência social, saúde e conselho tutelar.

O Conselho pode ser acionado pela comunidade presencialmente na Casa dos Conselhos localizada na Avenida Tarumã, 577 – Centro de segunda a sexta-feira das 07h50 ás 17h30, através do telefone da sede 3329 1495 ou pelo celular de plantão 99783 1682, vinte quatro horas por dia.

Disque 100 – serviço de proteção de crianças e adolescentes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos http://www.sipia.gov.br/CT denúncia online.

Assessoria de Comunicação PMT.