Eleito novo Conselho Tutelar de Tarumã
Tarumã, 10 de julho de 2013
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tarumã, realizou no dia 30/06/2013 eleição para escolha de Conselheiros Tutelares, cujo mandato será de 15 de julho de2013 a10 de janeiro de 2016.
O processo foi coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Prefeitura Municipal de Tarumã, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos e sob a supervisão do Ministério Público.
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que em cada Município deve existir, no mínimo, um Conselho Tutelar, composto por 5 membros.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares têm a atribuição de atender crianças e adolescentes quando os mesmos estiverem com os seus direitos ameaçados ou violados. É um dos órgãos componentes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente nos municípios.
Para conduzir este processo de escolha, foi constituída uma Comissão, presidida pelo senhor Rogério Silveira Lima e composta pelos membros do CMDCA e pela Senhora Silmara Beraldo, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, com o acompanhamento do Senhor Dr. Carlos Henrique Rinardi, Promotor da Vara da Infância e Adolescência.
Foram eleitos 05 Conselheiros Tutelares com mandato, que inicia-se em 15/07/2013 e encerrará no dia 10/01/2016, tendo em vista o atendimento à Lei 12.696/12. Com 58 votos Sandro José Moura, 54 votos Natalia Silva Gomes, 52 votos Raimundo Corrêa da Costa, 38 votos Juliana Aparecida da Silva, 33 votos Efren Diones Saqueto
O CMDCA fez a indicação de pessoas da Comunidade para a composição do Colégio eleitoral, totalizando 100 pessoas, estiveram presentes 93 eleitores.
No período de15 a19 de julho será realizado processo de transição do Conselho atual para o novo Conselho.
Assessoria de Comunicação PMT
