Jairão inaugura unidade do PROCON municipal
Tarumã, 11 de maio de 2012
A cidade de Tarumã já conta com os serviços do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor - PROCON. A inauguração da unidade no município foi realizada pelo prefeito Jairão e contou com a presença da Primeira Dama Luciene Garcia Ferreira e Silva, do Vice Presidente da Câmara Anízio Leme de Souza, dos Vereadores Itanei Guedes Ribeiro Dias, Fernando Baratela, Adilson Perciliano, Ronaldo Sepulveda, e dos Secretários Municipais, Rogério Silveira Lima (Administração e Assuntos Jurídicos), Adriana Balejo (Saúde), Fernando Manoel (Esporte e Turismo), André Aizzo (Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente) além da Presidente da ACITA – Cristina Toni, do Presidente da Comissão do Consumidor da OAB/Assis - Paulo Mattioli, do Coordenador do PROCON local - Marcelo Leonel além de convidados e população em geral.
O PROCON Municipal está instalado na Casa do Empreendedor onde também estão instaladas a Associação Comercial e Industrial de Tarumã – ACITA e o Banco do Povo localizado na Rua das Acácias, 300 no centro de Tarumã.
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON tem como objetivo principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores. Sua missão é planejar, coordenar e executar a política estadual de proteção e defesa do consumidor em São Paulo. Atua no âmbito administrativo, sem vinculação direta com o Poder Judiciário, e desenvolve atividades nas mais diversas áreas de atuação.
Criada pela Lei nº 9.192, de 23 de Novembro de 1995, e Decreto nº 41.170, de 23 de setembro de 1996, a Fundação PROCON é uma instituição vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e tem personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa e financeira.
A Fundação PROCON é o ente público pioneiro na defesa do consumidor do Brasil sendo considerado sinônimo de respeito na proteção dos direitos do cidadão. Os frutos deste trabalho são colhidos a cada passo dado rumo ao equilíbrio e harmonização das relações de consumo, e à incessante busca, inclusive por meio dos serviços oferecidos pela instituição, para a melhoria da qualidade de vida da população bem como facilitar o exercício da cidadania.
Assessoria de Comunicação PMT
