O que são os Conselhos Municipais?
Tarumã, 28 de setembro de 2017
O Conselho Municipal de Políticas Públicas é canal efetivo de participação, que permite estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. São uma das ferramentas que possibilitam aos cidadãos uma participação ativa no processo de criação de políticas públicas no Brasil.
A Sociedade pode participar das decisões em prol do interesse popular e social, como está assegurado em nossa Constituição Federal.
O que são os Conselhos Municipais?
Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas”.
Quais os Conselhos vinculados a Assistência Social que estão sediados na Casa dos Conselhos de Tarumã?
- Conselho Municipal de Assistência Social
CMAS: Silmara Pereira da Silva Beraldo
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDCA: Lucilia de Souza rabelo da Silva
- Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
CMDI: Lucilia de Souza rabelo da Silva
- Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
CMPCD: Reinaldo Donizete Farahum
- Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social
CGFHIS: Carolina Guedes Hartmann
- Conselho Municipal de Segurança
CONSEG:Cristina Toni.
- Conselho Municipal de Política sobre drogas
COMPOD: Juliana Fernandes da Costa
- Conselho Tutelar
Somente há Conselhos vinculados a Assistência Social?
Não, existem os conselhos vinculados à Saúde, a Educação, ao Meio Ambiente, ao Turismo, entre outros.
Quem pode participar?
A representatividade dos Conselhos é dividida entre e sociedade civil. como igrejas, e orgão público. Normalmente a cada ano os membros dos conselhos são alterados, a população pode se inscrever para participar como membro.
Mas então demora, se agora alguem se interessa não pode participar?
Funciona assim, para ser membro ter poder de voto tem que esperar de acordo com as datas de cada conselho, mas a participação nas reuniões não é somente para os membros. Qualquer cidadão pode participar das reuniões, e inclusive lá, conhecer quem é o seu representante. Quem não é membro não pode votar,mas tem seu representante lá que pode votar por ele.
Para finalizar o que você poderia nos falar sobre os conselhos.
O aperfeiçoamento dos conselhos passa pela garantia de sua autonomia administrativa e financeira, pela efetiva participação da sociedade civil em sua gestão. OS CONSELHOS PROPÕEM, FISCALIZAM, CONTROLAM E DELIBERAM
Os conselhos municipais são espaços poderosos, A participação social é imprescindível para o exercício da cidadania. Afinal, o contato dos cidadãos com a esfera pública, em todos os seus âmbitos, aproxima-os de processos, ações e políticas públicas que dizem respeito às suas vidas e impactarão no seu dia a dia. Muitas pessoas se sentem incapazes, de mãos atadas frente às decisões do poder público. Mas existe uma saída: participar.
A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS fica Avenida Tarumã, 577, Centro - Fone: 3329-1495.
