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Posse do CME - Conselho Municipal de Educação

Tarumã, 27 de julho de 2018

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 27 de julho, a posse do Conselho Municipal de Educação que funciona como mediador e articulador da relação entre a sociedade e o gestor da Educação Municipal.

Com a presença do vice-prefeito Fernandes Baratela, dos vereadores Adilson Perciliano e Solange Caron, da secretária da Educação, Cultura, Esportes e Turismo e integrantes do conselho, o momento serviu para uma reflexão dos avanços alcançados e desafios futuros.

Em Tarumã o Conselho Municipal de Educação, foi instituído em 12 de Agosto de 2004 pela Lei Municipal nº 622, sendo composto por 18 membros titulares e 18 suplentes.

A Prefeitura Municipal de Tarumã, por meio da secretaria municipal da Educação, Cultura, Esportes e Turismo tem apoiado as ações dos conselhos por meio da oferta de estrutura física adequada para a realização das reuniões, capacitações para os conselheiros, transporte para as visitas de monitoramento e assessoria técnica por meio profissional da secretaria.

O conselho tem a função de: Elaborar as regras que adaptam para o município as determinações das leis federais e/ou estaduais e que as complementem, quando necessário.

Autorizar ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino. Legalizar cursos e deliberar sobre o currículo da rede municipal de ensino.

Responder por meio de pareceres aos questionamentos e dúvidas do poder público e da sociedade e acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal.

Após a leitura dos termos de posse e assinatura dos membros, aconteceu a eleição que definiu Fernanda Uliano (Presidente) e Renata Labate Scanholato (Vice-Presidente) Sueli Donizete Carrera (Secretária) do conselho biênio 2018-2020.