Secretaria notifica proprietários de terrenos sujos
Tarumã, 20 de fevereiro de 2014
A Prefeitura Municipal de Tarumã por meio da Secretaria da Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente realizou nos últimos dias a notificação aos proprietários de terrenos sujos. Segundo a secretaria mais de 200 notificações foram entregues.
Após o recebimento da notificação o proprietário do terreno tem o prazo de 10 dias para realizar a limpeza, no final desses 10 dias o fiscal volta e verifica se o terreno foi limpo e se encontra em perfeita condições, caso o terreno não estiver limpo será feito o registro fotográfico e escrito, que posteriormente será enviado para o Centro de Atendimento ao Público – CEAP acarretando multa para o proprietário.
Segundo a Lei Municipal N° 096/94 de 29 de Março de1994 aresponsabilidade de manter os terrenos limpos é do proprietário, porém para se evitar transtornos o alerta torna-se necessário, além do que, a falta de limpeza em terrenos baldios pode gerar problemas diversos em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato, fatores esses que facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos.
Assessoria de Comunicação PMT.
