Serviço Municipal de Habitação X Déficit Habitacional
Tarumã, 21 de outubro de 2015
O Serviço Municipal de Habitação de Interesse Social visa atender as necessidades relacionadas à moradia, possibilitando o acesso aos serviços habitacionais existentes. O déficit quantitativo, de acordo com a Fundação Seade para Tarumã, em 2.015 chegaria a: 323 moradias, dado que merece nossa atenção e planejamento.
Nos últimos 18 anos, o Poder Público para a redução do déficit habitacional, construiu 1.058 casas, com parceria de outras esferas de Governo, casas estas, localizadas nos seguintes territórios:
- Vila do Lago: 337 casas em parceria com a COHAB;
- Vila Agua Bonita: 384 casas em parceria com a COHAB;
- Condomínio Manoel Messias de Novaes: 07 unidades (em parceria com Governo Federal);
- Condomínio Ismael Guedes Ribeiro: 20 unidades, em parceria com o Governo Federal;
- Vila Dourados: 100 casas em parceria com a CDHU (Governo Estadual);
- Vila Cristal: 172 casas em parceria com a CDHU (Governo Estadual);
- Condomínio Brasil 500 Anos: 15 casas exclusivas para idosos (parceria com Governo Estadual);
- Condomínio Brasil 500 Anos: 23 casas, parceria com Governo Federal (PSH).
Vale destacar de um importante estudo desenvolvido pela Prefeitura Municipal, juntamente com o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, sobre as questões habitacionais no município de Tarumã; que promoveu a elaboração de um Plano Local de Habitação de Interesse Social (instituído pela Lei nº 953/2010); plano este que contempla os principais problemas habitacionais. No PLHIS, foi identificado, dentre os problemas habitacionais, as casas em situação precária (de madeira), que interferem diretamente na qualidade de vida de seus moradores, sendo um total de 190 casas de madeiras, em condições precárias.
Para reduzir o índice apresentado, o poder público junto às esferas Estadual e Federal; buscou parcerias para adequação dos imóveis precários, até o momento, sem resposta.
Sendo assim, juntamente com o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, o Poder Público vem investindo recursos próprios na regularização dos imóveis de madeira, com a construção de alvenaria, famílias estas, selecionadas pela analise do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação.
Até o momento, foram 4 famílias atendidas através da substituição de suas moradias de madeira por alvenaria, e 01 moradia encontra-se em andamento, com prazo de entrega até final e/ou inicio do próximo mês, totalizando em 2.015: 05 novas moradias com recursos próprios.
Em andamento encontra-se também, o novo núcleo habitacional Tarumã E, com 58 moradias previstas, em parceria com Estado e a CDHU.
Os programas habitacionais existentes no município atualmente são: Minha Casa, Minha Vida (Federal) CDHU- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (Estadual); e Municipais: Serviço Municipal de Habitação de Interesse Social e Arquiteto da família.
O Serviço Municipal de Habitação tem a busca incessante da implantação de novos programas habitacionais, capazes de responder as necessidades locais e reduzir o déficit habitacional existente.
Para maiores informações procure o Serviço Municipal de Habitação:
Horário de Atendimento da UGB Habitação: Terça-feira à quinta-feira: das 08h00min as 13h00min.
Estamos localizados à Rua Para, 143- Fundo do Cras – Telefone: 3329-1478.
Colaborou: Míriam Fátima de Souza – Assistente Social – UGB Habitação.
Referencia: Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Tarumã (PLHIS), lei Municipal nº 953/2.010 em cumprimento à lei federal nº 11.124/2.005.